Termos de Serviço !

Bem-vindo ao Registo Automóvel Online. Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso website e serviços. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com os termos descritos neste documento.

Recomendamos que leia atentamente para compreender os seus direitos e responsabilidades.

Definições

Plataforma: O site e os serviços oferecidos pela Registo Automóvel Online.

Usuário: Qualquer pessoa que utilize os nossos serviços.

Serviço: Qualquer funcionalidade ou suporte disponibilizado pela nossa plataforma.

Utilização dos Serviços

Ao usar os nossos serviços, compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
  • Não utilizar o serviço para fins ilegais ou prejudiciais.
  • Respeitar as políticas e instruções descritas neste documento.
Obrigações do Usuário

Veracidade dos Dados: É da responsabilidade do usuário garantir que as informações fornecidas estão corretas.

Confidencialidade: Não partilhe as credenciais de acesso com terceiros.

Restrições: É proibido usar o serviço para atividades fraudulentas ou em violação da lei portuguesa.

Direitos e Obrigações da Empresa

A empresa reserva-se o direito de modificar ou suspender os serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento.

Em caso de violação dos termos, a conta do usuário pode ser suspensa ou encerrada.

Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por atrasos causados por fatores externos, como problemas técnicos ou regulamentações governamentais.

A nossa responsabilidade está limitada ao valor do serviço contratado.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência.

Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto connosco pelo e-mail: [email protected].

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